Na sessão plenária desta terça-feira(21/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou os diplomas do prefeito de Itaú Francisco André Régis Júnior(PP) e do vice-prefeito Paulo Fernandes Maia(MDB).A Corte reconheceu a prática de conduta vedada e abuso de poder econômico durante eventos promovidos pela gestão municipal. O caso diz respeito a duas celebrações realizadas no município: o Dia das Mães e o 16º Arraiá do Zé Padeiro. De acordo com o TRE-RN, em ambos os eventos houve extrapolação dos limites legais da atuação administrativa em período eleitoral, com indícios de uso político das ações públicas.Por unanimidade de votos(7X0), a decisão também declarou a inelegibilidade de André Júnior por oito anos, a contar da data das eleições 2024, aplicou multas e determinou a realização de novas eleições no município.Apesar da sentença, o prefeito permanecerá no cargo até o esgotamento dos recursos cabíveis dentro do próprio Tribunal. Somente após o julgamento final o afastamento será efetivado. André Júnior foi reeleito em 2024 com 3.031 votos, o equivalente a 68,47% dos votos válidos. Ele derrotou o ex-prefeito Ciro Bezerra(Podemos), que obteve 1.396 votos(31,53%).Caso a cassação seja confirmada, o presidente da Câmara de Itaú, vereador Francisco de Assis Fernandes de Melo(União Brasil), assumirá interinamente o cargo de prefeito até a realização de eleições suplementares no município.Fonte: Blog Fatos do RN

O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, usou as redes sociais para agradecer o convite para ocupar o cargo no Executivo. Eleito deputado federal pelo PSOL de São Paulo com mais de 1 milhão de votos, Boulos disse que a missão dele agora será a de “ajudar a colocar o governo na rua”, ouvindo as demandas populares. “Agradeço ao presidente Lula pelo convite para ser ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Minha principal missão será ajudar a colocar o governo na rua, levando as realizações e ouvindo as demandas populares em todos os estados do Brasil”, postou o novo ministro.“Minha grande escola de vida e de luta foi o movimento social brasileiro e levarei esse aprendizado agora ao Planalto. Presidente, sua confiança será honrada com muito trabalho”, acrescentou. Boulos ocupa o cargo no lugar de Márcio Macêdo. À frente da Secretaria-Geral da Presidência da República, ele terá como função principal auxiliar o presidente em suas atribuições, articulando e dialogando com a sociedade civil – em especial os movimentos sociais, as organizações não governamentias (ONGs), entidades de classe e a juventude. BiografiaBoulos tem 43 anos e uma trajetória política voltada ao ativismo urbano. No novo cargo, terá como desafios a articulação política entre o Palácio do Planalto, os movimentos sociais e a sociedade civil.O novo ministro nasceu em São Paulo, mais precisamente na região de Pinheiros, no dia 19 de junho de 1982. É o filho caçula dos médicos infectologistas e professores universitários Maria Ivete e Marcos Guilherme Boulos.Seus primeiros anos de estudo foram em escolas particulares quando, no ensino médio, pediu aos pais que o transferissem para uma escola pública.O interesse pela política acabou levando-o a ingressar no movimento estudantil, aos 15 anos.Na Escola Estadual Fernão Dias Paes, criou um grêmio estudantil, participou de protestos contra a direção e fez trabalhos de alfabetização de jovens e adultos em comunidades da capital.Ingressou no curso de filosofia da USP em 2000. Especializou-se em psicologia clínica pela PUC e se tornou mestre em psiquiatria pela USP. Na vida profissional, foi também professor da rede pública e escritor, tendo publicado os livros “Por que ocupamos?”; “De que lado você está?”; e “Sem Medo do Futuro”.Movimento social e políticaAos 19 anos, Boulos foi morar em uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) – grupo do qual viria a se tornar uma liderança, dedicando-se por décadas à luta por moradia digna e reforma urbana. Foi ali que conheceu sua companheira, Natália Szermeta, com quem teve duas filhas: Sofia e Laura.Filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ganhou notoriedade nacional quando foi candidato à Presidência da República em 2018, com apenas 35 anos. Concorreu por duas vezes à prefeitura de São Paulo, em 2020 e 2024.Foi eleito deputado federal em 2022, com mais de 1 milhão de votos, tornando-se não apenas o candidato mais votado do estado, mas o segundo mais votado de todo o país. Fonte: Agência Brasil Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Flamengo e Palmeiras se enfrentaram nesse domingo (19), com a vitória do Flamengo que se igualou com a mesma pontuação do Palmeiras.Após o confronto de domingo , pela 29ª rodada da competição, os dois ainda tem dez jogos na disputa, incluindo um atrasado. Para o Flamengo, um confronto contra o Sport, da 12ª rodada. Para o Palmeiras, um clássico com o Santos, da 13ª. O Palmeiras lidera pelo critério de ter uma vitória a mais. Confira os jogos restantes para o Flamengo: Fortaleza x Flamengo 25/10 19h30Flamengo x Sport 01/11 21hSão Paulo x Flamengo 05/11 21h30Flamengo x Santos 09/11 18h30Sport x Flamengo 13/11 20h30 (jogo atrasado da 12ª rodada)Fluminense x Flamengo 19/11 a confirmarFlamengo x Bragantino 22/11 a confirmarAtlético-MG x Flamengo 29/11 a confirmarFlamengo x Ceará 03/12 a confirmarMirassol x Flamengo 07/12 a confirmar Confira os jogos restantes para o Palmeiras: Palmeiras x Cruzeiro 26/10 20h30Juventude x Palmeiras 02/11 18h30Palmeiras x Santos 06/11 21h30Mirassol x Palmeiras 09/11 20h30Santos x Palmeiras 15/11 21h (jogo atrasado da 13ª rodada)Atlético-MG x Palmeiras 19/11 a confirmarPalmeiras x Fluminense 22/11 a confirmarGrêmio x Palmeiras 29/11 a confirmarPalmeiras x Vitória 03/12 a confirmarCeará x Palmeiras 07/12 a confirmar O Cruzeiro também é todo com chances e joga 9 partidas: contra o Palmeiras(fora), Vitória (casa), Grêmio(fora), Fluminense(casa), Juventude (fora), Corinthians (casa) , Ceará (fora), Botafogo (casa), Santos (fora).

O Instituto Vida Videira, em Felipe Camarão, recebeu na manhã do último sábado (18) o lançamento do projeto “Mulheres que Constroem”, uma iniciativa do Sistema Fecomércio RN – Sesc e Senac, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN). O projeto tem como objetivo fortalecer mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio de acolhimento, capacitação e estímulo à autonomia econômica, ampliando suas chances de inserção e crescimento no mercado de trabalho. A abertura contou com a presença da procuradora especial da Mulher da ALRN, deputada Cristiane Dantas, e da gerente de Carreiras da Fecomércio/Senac, Rose Câmara, que destacaram a importância da iniciativa como instrumento de transformação social e geração de oportunidades. Cerca de 80 mulheres participaram do encontro, que marcou o início de uma jornada de qualificação e desenvolvimento.“Cada mulher que chega aqui traz uma história de superação. O projeto ‘Mulheres que Constroem’ representa um recomeço, uma oportunidade de recuperar a autoconfiança, conquistar independência financeira e construir novos caminhos com dignidade”, destacou a deputada Cristiane Dantas, reforçando o compromisso da ProMulher em levar ações de impacto às comunidades potiguares. Durante o lançamento, foram apresentadas as etapas previstas para os próximos dois meses, que incluem atividades de autocuidado, rodas de conversa sobre saúde e bem-estar, além de cursos de capacitação na área de gastronomia — todos voltados para o fortalecimento pessoal e profissional das participantes. “Nosso propósito é oferecer oportunidades reais de qualificação e de reinserção no mercado de trabalho. É sobre desenvolver habilidades, despertar talentos e mostrar que toda mulher pode ser protagonista da sua própria trajetória”, afirmou Rose Câmara, gerente de Carreiras da Fecomércio/Senac.Enquanto as mulheres participavam das atividades, seus filhos aproveitaram momentos de lazer e recreação conduzidos pela equipe de esporte e lazer do Sesc RN, em um espaço preparado com carinho e cuidado. O “Mulheres que Constroem” faz parte das ações conjuntas entre o Sistema Comércio e a ProMulher/ALRN, que visam levar qualificação, oportunidades e esperança às comunidades, promovendo transformação social e valorização feminina em todo o Rio Grande do Norte. “Quando uma mulher conquista independência e realiza seus sonhos, ela transforma toda a sua realidade. É esse ciclo de mudança que queremos fortalecer”, concluiu a procuradora, Cristiane Dantas. Fonte: AL-RN

A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero. O Ibama fez o anúncio no começo da tarde desta segunda-feira (20). De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a Petrobras no comunicado.A autorização foi obtida cerca de dois meses depois da última fase do processo de licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulado de situação de emergência e plano de reação, com atenção especial à fauna. Promessa de segurançaA Petrobras informou que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama – órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. A presidente da companhia, Magda Chambriard, classificou a obtenção da licença como “uma conquista da sociedade brasileira”.Revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, afirmou Chambriard no comunicado. Ela lembrou que foram cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais até a licença. Chambriard considera que a estatal pôde comprovar “a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente”. “Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, completou. IbamaPor meio de nota, o Ibama informou que a emissão da licença ocorreu após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. Esse processo contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também foram feitas vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização da APO, que envolveu mais de 400 pessoas. Ainda de acordo com o órgão ambiental, após a negativa de 2023, foi iniciada uma “intensa discussão” com a Petrobras, que permitiu “significativo” aprimoramento substancial do projeto apresentado, especialmente em relação à estrutura de resposta a emergência. Entre os avanços, o Ibama cita a construção e operacionalização de mais um centro de atendimento à fauna, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém. O Ibama afirmou que as exigências adicionais foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas. O instituto antecipou que, durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna. Nova fonte de petróleoA Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos, por ser tratada como nova e promissora área de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname, países vizinhos ao Norte do país, mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá. A busca pela licença de exploração se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021. A Petrobras tem poços na nova fronteira exploratória, mas, até então, só tinha autorização do Ibama para perfurar os dois da costa do Rio Grande do Norte. Em maio de 2023, o Ibama chegou a negar a licença para a área chamada de Bacia da Foz do Amazonas, o que fez a Petrobras pedir a reconsideração. Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defenderam a liberação da licença. No Congresso, presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença. Segundo a Petrobras, a espera pela licença de exploração custou R$ 4 milhões por dia à empresa. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o volume potencial total recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para efeito de comparação, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o Brasil tem 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis. CríticasA exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também a percepção, por parte deles, de que se trata de uma contradição à transição energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. A Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo na próxima década. A estatal frisa que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio propriamente dita. Fonte: Agência Brasil